Métodos AdHoc e Cartográficos para Avaliação de Impacto Ambiental

Por Leonam Souza

Engenheiro Agrônomo

Disponível em: http://leonamsouza.blogspot.com/

Impacto Ambiental, apresentamos a seguir dois métodos utilizados para a avaliação das alterações que surgem durante a implantação e operação de um projeto, programa ou empreendimento.

MÉTODOS AD HOC

Os métodos Ad Hoc, como sua própria denominação indica, são elaborados para um projeto específico, identificando normalmente os impactos através de longa reflexão, caracterizando-os e sintetizando-os em seguida por meio de tabelas ou matrizes. (Ad Hoc, do Latim, que significa “para isso”, “para esse caso”). Neste método de avaliação de impacto ambiental são feitas reuniões de técnicos e cientistas cujas especialidades são escolhidas de acordo com as características da proposta a ser analisada. Essas reuniões são organizadas com a finalidade de se obter, em um tempo reduzido, respostas integradas, baseadas no conhecimento individual de cada especialista. Às vezes, aplica-se o método Delphi para organizar os trabalhos com o objetivo de consolidar resultados no menor tempo possível. Geralmente o nível de coordenação do grupo é pouco eficiente, e as diretrizes do estudo bastante genéricas. Estes métodos podem fornecer uma orientação mínima no contexto da avaliação de impactos, apontando determinados componentes do meio ambiente com maiores possibilidade de serem impactados, como por exemplo, indicar que os efeitos negativos mais contundentes recairão sobre a flora e fauna de áreas lacustres ou de áreas florestadas.

MÉTODOS CARTOGRÁFICOS

Os métodos cartográficos foram desenvolvidos no âmbito do planejamento territorial. O mais conhecido é o Método McHarg, desenvolvido em 1969, para determinar aptidões territoriais através de superposição de mapas de capacidade, confeccionados em diferentes tons de cinza para quatro usos distintos de solo (agricultura, recreação, silvicultura e meio urbano), estabelecem-se as possibilidades de usos combinados. Existem ainda outros métodos, em geral próximos ao do determinismo ecológico de McHarg, como o de M. Falque, desenvolvido na França, o de Tricart e, mais recentemente, aqueles que utilizam imagens de satélite para analisar os efeitos sobre o meio ambiente, envolvendo a aplicação de programas de computador como os SIG's – Sistemas de Informação Geográfica. Procurou-se adaptar esses métodos para aplicá-los na avaliação de impactos ambientais visando à localização, identificação, e extensão dos efeitos sobre o meio ambiente, através do uso de fotografias aéreas, imagens de radar ou de satélites.

As principais vantagens destes métodos consistem na grande capacidade e objetividade para representar a distribuição espacial dos impactos, sendo limitados, contudo, quanto à capacidade de identificação dos impactos indiretos e de considerar os impactos sócio-econômicos. Podem ser úteis na elaboração de zoneamentos ambientais. Mais recentemente, o método de Análise do Risco Ecológico, partindo deste enfoque, evoluiu para incorporar condicionantes socioeconômicos e problemas de desenvolvimento regional, permitindo superar algumas dessas limitações (Faria, 1983).

Neste método, superpõe-se uma série de mapas (transparências) relativos às características ambientais: critérios físicos, ecológicos, sociais, econômicos, estéticos, etc. da área estudada. O mapa-síntese assim obtido, fornecerá uma caracterização do estado do meio ambiente, sob a forma de imposições ecológicas ou aptidões de utilização segundo a vulnerabilidade ou potencialidade da área. Uma localização das atividades pode então ser proposta, em vista da utilização melhor possível do solo e das potencialidades do meio ambiente. Este método é baseado no conhecimento aprofundado dos elementos do meio natural. Algumas vezes, o número de mapas pode ser muito grande e, nestes casos, pode-se usar uma superposição automática utilizando computadores. Através dos mapas-síntese, são identificadas zonas sensíveis e por vezes, o seu nível de sensibilidade.

Os principais tipos de mapas gerados são:

- Mapas de potencialidade ou vocação para os diferentes usos alternativos do solo A zona será considerada apta ou inapta para a agricultura em função da topografia, natureza dos solos, possibilidade de irrigação, etc., ou ainda, ela pode ser apta ou inapta em função dos riscos de cheias, avalanches, inserção na paisagem, etc. Os mapas de vocação são geralmente empregados nos grandes projetos de construção nos quais o meio ambiente existente constitui parte integrante essencial do mesmo: auto-estrada, linhas de transmissão, aeroportos, zonas turísticas, barragens, etc.

- Mapas de limitações de proteção do meio (de sensibilidade ou de vulnerabilidade) relativo a mudança proposta.

Com este método, é possível, por exemplo:

a) Definir as zonas de proteção onde a poluição atmosférica não deve ultrapassar um certo limite, sem se preocupar com a origem da poluição (transporte, indústria);

b) Definir as zonas agrícolas nas quais o uso de fertilizantes será limitado;

c) Definir as zonas de proteção de trechos de um rio onde os rejeitos deverão satisfazer a certas normas.

Os mapas de limitações são mais usados em projetos de impacto de equipamentos isolados que suprimem o meio pré-existente, tomando o lugar deste último ou onde os constituintes do meio ambiente são usados como matéria-prima para a produção, instalação de indústrias, centrais nucleares, etc.

Este método é muito útil ao avaliador, pois ele fornece resultados facilmente apresentáveis, facilitando o acesso do público às informações.

Porém é insuficiente no que se refere a avaliação dos impactos sobre o meio socioeconômico.

Vale salientar que existem programas de computadores que permitem fazer o traçado ótimo de empreendimentos rodoviários, ferroviários, fluviais, etc., levando em conta os aspectos do meio ambiente e os fatores de custo.