Impactos Ambientais - Introdução aos métodos de avaliação

 

(Foto: lixo acumulado na barragem de Pedreira, rio Pinheiros - São Paulo. Leonam, 2010)

Por Leonam Souza

Engenheiro Agrônomo 

Disponível em:  http://leonamsouza.blogspot.com/

Técnicas ou métodos de avaliação de impactos ambientais são instrumentos que visam identificar, avaliar e sintetizar os impactos de um determinado projeto, programa ou empreendimento. A aplicação destes métodos, entretanto, mostra-se limitada pela própria dificuldade de prever a evolução de sistemas tão complexos quanto os ecossistemas. Estas limitações tornam-se ainda mais evidentes quando tratamos com impactos sociais, onde tanto a identificação como a predição e a avaliação da dinâmica social desencadeada por uma ação ou projeto estão sujeitas a aspectos de caráter econômico, cultural e psicológico, de apreensão bastante complexa. Os métodos que vêm sendo aplicados são basicamente de dois tipos:

·         adaptações de métodos consagrados em áreas de conhecimento específico para utilização na avaliação de impacto ambiental; e

• métodos diretamente desenvolvidos para atender o dispositivo legal que orienta a realização de estudos de impacto ambiental, que corresponde, no Brasil, à Resolução CONAMA 001/86.

Uma questão central está na unidade de medida a ser utilizada para mensurar aspectos tão diversos quanto os ambientais, como por exemplo, a poluição do ar, os efeitos sobre a saúde ou os impactos sobre uma determinada estrutura social ou cultural. Em linhas gerais, o primeiro grupo de técnicas busca uma mensuração destes aspectos em termos monetários, enquanto o segundo procura aplicar escalas valorativas aos diferentes impactos, medidos originalmente em suas respectivas unidades físicas. Os métodos pertencentes a este segundo conjunto são genericamente denominados de quantitativos.

Assim, as técnicas são instrumentos de apoio à realização de estudos de impacto ambiental, cuja utilização deve estar sempre inserida no corpo do método adotado no estudo. Podem ser aplicadas para: ordenar (p.ex., checklists); agregar (p.ex., matrizes, diagramas); quantificar (p.ex., modelos de simulação, análise multi-critérios); representar graficamente (p.ex., overlays, matrizes, diagramas) informações geradas nos estudos. Essas técnicas são importantes para tornar transparentes as informações utilizadas e para facilitar a compreensão dos procedimentos utilizados nos estudos. A representação gráfica, em especial, tem importância fundamental para o RIMA, por se tratar de documento necessariamente de fácil compreensão pelo público.

A incorporação do conhecimento técnico-científico à avaliação de impacto ambiental exige a utilização de técnicas e modelos específicos de análise da vulnerabilidade/sensibilidade de cada fator natural (solo/subsolo, clima/atmosfera, águas superficiais, águas subterrâneas, biótopo, etc.) e do potencial de danos representado por cada atividade humana.

Os métodos quantitativos são classificados em duas categorias:

• Métodos preponderantemente centrados na identificação e caracterização dos impactos. São os mais comumente empregados;

• Métodos que incorporam complexas bases de cálculo e permitem valorizar impactos mais difusos. Por exigirem uma base de dados mais completa, mais tempo e mais recursos financeiros para a sua elaboração, só são utilizados em casos específicos.

Na primeira categoria encontram-se os métodos tipo Listagem de Controle (Check-Lists), as Matrizes de Interação, os Diagramas de Sistemas, os Métodos Cartográficos, as Redes de Interação e os Métodos Ad Hoc;

Na segunda categoria encontram-se os métodos como o de Battelle e Análise Multicritério, que explicitam as bases de cálculo, e a Folha de Balanço e a Matriz de Realização de Objetivos, que desagregam a avaliação segundo a ótica de diferentes grupos (Magrini, 1990). Nas próximas postagens técnicas abordaremos as características mais importantes de alguns desses métodos.