O DIAGNÓSTICO AMBIENTAL

Por Leonam Souza
Engenheiro Agrônomo 

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Elaborar um diagnóstico ambiental é interpretar a situação problemática dessa área a partir da interação e da dinâmica de seus componentes, quer relacionado aos elementos físicos e biológicos, quer aos fatores sócio-culturais. A caracterização da situação ou da qualidade ambiental pode ser realizada com objetivos diferentes. Um deles, sob a ótica do planejamento, é servir de base para o conhecimento e o exame da situação ambiental, visando a traçar linhas de ação ou tomar decisões para prevenir, controlar e corrigir os problemas existentes. Nesse sentido, a legislação de muitos países determina a realização periódica desse tipo de diagnóstico, em âmbito nacional, às vezes incluindo, além da situação ambiental, uma avaliação do resultado da política ambiental ou dos programas de gestão que têm sido implementados.

Vários países reconheceram a importância da elaboração dos diagnósticos ambientais nacionais e determinaram por lei sua realização (Japão, Suécia, Israel, Espanha, Itália, Alemanha, Venezuela etc.). A entidade de proteção ambiental da Suécia foi quem primeiro começou essa prática, em 1969. No Brasil, a SEMA patrocinou a execução do primeiro Relatório de Qualidade do Meio Ambiente (RQMA), publicado em 1984. O Decreto no 88.351, de 01.06.83, assim como os decretos que o modificaram a partir de então, estabelece em seu artigo 16 a competência do IBAMA para, com base em informação fornecida pelos Órgãos Setoriais do SISNAMA, preparar anualmente um relatório sobre a situação do meio ambiente no País, incluindo os planos de ação e programas em execução, a ser publicado e submetido à consideração do CONAMA, em sua segunda reunião do ano subseqüente.

Outro uso e significado da expressão diagnóstico ambiental que se tem disseminado no Brasil é o referente a uma das tarefas ou etapas iniciais dos estudos de impacto ambiental (EIA) que consiste na descrição da situação de qualidade da área de influência da ação ou projeto cujos impactos se pretende avaliar. A legislação brasileira oficializou a expressão "diagnóstico ambiental da área" para designar esses estudos, no item correspondente ao conteúdo mínimo do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) (§ 1o, art. 18, Decreto 88.351/83).

O sucesso de um projeto também depende do correto diagnóstico da qualidade dos compartimentos ambientais. Isto só acontece quando a qualidade técnica é assegurada em todas as etapas do processo. Em especial, as investigações de solos e águas têm importância decisiva sobre as conclusões do diagnóstico ambiental de uma área, que corresponde ao ponto de partida para os projetos de engenharia e para a implantação de obras de recuperação. O Diagnóstico ambiental consiste na elaboração de uma descrição e análise dos recursos naturais e antrópicos em suas diferentes interações. Portanto, este diagnóstico deverá caracterizar:

(a) o meio físico: solo, subsolo, as águas, ar, clima, recursos minerais, topografia e regime hidrológico;

(b) o meio biológico: fauna e flora;

(c) o meio sócio econômico: uso e ocupação do solo; uso da água; estruturação sócio econômica da população; sítios e monumentos arqueológicos, históricos e culturais; organização da comunidade local; e o potencial de uso dos recursos naturais e ambientais da região.

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