O Prognóstico Ambiental

Por Leonam Souza

Engenheiro Agrônomo 

Disponível em:  http://leonamsouza.blogspot.com/

O prognóstico ambiental refere-se a identificação, valoração e interpretação dos prováveis impactos ambientais associados a implantação, operação, manutenção ou desativação de um dado empreendimento.

Tal prognóstico, no contexto dos estudos ambientais (EIA/RIMA, RCA, PCA, PRAD, etc. - que objetivam o licenciamento de projetos que direta ou indiretamente interfiram com o meio ambiente), constitui-se em uma etapa onde, a partir das informações do diagnóstico e das feições dos elementos formadores do empreendimento somados ainda as suas ações (construtivas / operativas), se delineia quadros prospectivos de uma qualidade ambiental futura e se identifica e caracteriza os possíveis impactos ambientais (positivos ou desejáveis; negativos ou indesejáveis).

Portanto, o prognóstico ambiental é realizado tendo por objetivo antecipar a situação ambiental frente a implantação e operação do empreendimento e permite que sejam elaborados os programas necessários à mitigação ou compensação dos impactos indesejáveis decorrentes do projeto.

Uma análise integrada cotejando as características diagnósticas da qualidade ambiental existente e as peculiaridades das diferentes atividades do empreendimento permitem elaborar quadros prospectivos tendenciais para a região considerando um horizonte temporal com a presença do empreendimento e outro levando em conta a possibilidade da sua não implantação.

No aspecto legal, o prognóstico ambiental é tratado pelas disposições constantes da Resolução CONAMA 01, de 23 de janeiro de 1986, que dispõe sobre os critérios e diretrizes básicas para o processo de Estudos de Impactos Ambientais-EIA e Relatório de Impactos Ambientais-RIMA, destacando no Artigo 6 que “O estudo de impacto ambiental desenvolverá, no mínimo as seguintes atividades técnicas: II - Análise dos impactos ambientais do projeto e de suas alternativas, através de identificação, previsão da magnitude interpretação da importância dos prováveis impactos relevantes, discriminando: os impactos positivos e negativos (benéficos e adversos), diretos e indiretos, imediatos e médio e longo prazos, temporários e permanentes; seu grau de reversibilidade; suas propriedades cumulativas e sinérgicas; a distribuição dos ônus e benefícios sociais.”

O DIAGNÓSTICO AMBIENTAL

Por Leonam Souza
Engenheiro Agrônomo 

Disponível em:  http://leonamsouza.blogspot.com/

Elaborar um diagnóstico ambiental é interpretar a situação problemática dessa área a partir da interação e da dinâmica de seus componentes, quer relacionado aos elementos físicos e biológicos, quer aos fatores sócio-culturais. A caracterização da situação ou da qualidade ambiental pode ser realizada com objetivos diferentes. Um deles, sob a ótica do planejamento, é servir de base para o conhecimento e o exame da situação ambiental, visando a traçar linhas de ação ou tomar decisões para prevenir, controlar e corrigir os problemas existentes. Nesse sentido, a legislação de muitos países determina a realização periódica desse tipo de diagnóstico, em âmbito nacional, às vezes incluindo, além da situação ambiental, uma avaliação do resultado da política ambiental ou dos programas de gestão que têm sido implementados.

Vários países reconheceram a importância da elaboração dos diagnósticos ambientais nacionais e determinaram por lei sua realização (Japão, Suécia, Israel, Espanha, Itália, Alemanha, Venezuela etc.). A entidade de proteção ambiental da Suécia foi quem primeiro começou essa prática, em 1969. No Brasil, a SEMA patrocinou a execução do primeiro Relatório de Qualidade do Meio Ambiente (RQMA), publicado em 1984. O Decreto no 88.351, de 01.06.83, assim como os decretos que o modificaram a partir de então, estabelece em seu artigo 16 a competência do IBAMA para, com base em informação fornecida pelos Órgãos Setoriais do SISNAMA, preparar anualmente um relatório sobre a situação do meio ambiente no País, incluindo os planos de ação e programas em execução, a ser publicado e submetido à consideração do CONAMA, em sua segunda reunião do ano subseqüente.

Outro uso e significado da expressão diagnóstico ambiental que se tem disseminado no Brasil é o referente a uma das tarefas ou etapas iniciais dos estudos de impacto ambiental (EIA) que consiste na descrição da situação de qualidade da área de influência da ação ou projeto cujos impactos se pretende avaliar. A legislação brasileira oficializou a expressão "diagnóstico ambiental da área" para designar esses estudos, no item correspondente ao conteúdo mínimo do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) (§ 1o, art. 18, Decreto 88.351/83).

O sucesso de um projeto também depende do correto diagnóstico da qualidade dos compartimentos ambientais. Isto só acontece quando a qualidade técnica é assegurada em todas as etapas do processo. Em especial, as investigações de solos e águas têm importância decisiva sobre as conclusões do diagnóstico ambiental de uma área, que corresponde ao ponto de partida para os projetos de engenharia e para a implantação de obras de recuperação. O Diagnóstico ambiental consiste na elaboração de uma descrição e análise dos recursos naturais e antrópicos em suas diferentes interações. Portanto, este diagnóstico deverá caracterizar:

(a) o meio físico: solo, subsolo, as águas, ar, clima, recursos minerais, topografia e regime hidrológico;

(b) o meio biológico: fauna e flora;

(c) o meio sócio econômico: uso e ocupação do solo; uso da água; estruturação sócio econômica da população; sítios e monumentos arqueológicos, históricos e culturais; organização da comunidade local; e o potencial de uso dos recursos naturais e ambientais da região.

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